Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Serra agora veta promessa de campanha

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Lei de Falências: impulso à economia

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.